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Somos um escritório de advocacia especializado em soluções jurídicas para a construção civil e o mercado imobiliário. Nossa missão é fornecer suporte jurídico eficiente e personalizado para garantir que seus projetos sejam conduzidos com segurança e em conformidade com a legislação vigente.
Somos um escritório de advocacia especializado em soluções jurídicas para a construção civil e o mercado imobiliário. Nossa missão é fornecer suporte jurídico eficiente e personalizado para garantir que seus projetos sejam conduzidos com segurança e em conformidade com a legislação vigente.
100% Digital
Os clientes podem ser atendidos de forma totalmente digital. A procura por essa modalidade de atendimento só tem crescido, trazendo maior comodidade ao cliente.
Direto no WhatsApp
A contratação do serviço pode ser feita diretamente pelo WhatsApp. O cliente é atendido rapidamente pela equipe, que faz o possível para atender mesmo fora do horário comercial.
Atendimento em todo o Brasil
Com o avanço da tecnologia, os processos são eletrônicos. Por isso, conseguimos atender clientes de todo o Brasil de forma online e presencial também em Piracaia - SP.
Transparência
Falta de transparência é uma das maiores reclamações que recebemos a respeito de outros profissionais. Por isso, temos como prioridade manter os clientes sempre atualizados.
Com uma equipe de profissionais experientes, estamos empenhados em fornecer soluções jurídicas de alta qualidade nas áreas de Direito Imobiliário e Tributário para Construção Civil.
Entendemos que cada caso é único, e é por isso que ouvimos atentamente as necessidades de nossos clientes antes de traçar estratégias sob medida. Nossa ênfase na comunicação transparente e na educação jurídica significa que você estará sempre capacitado a tomar decisões informadas.
Parceiros: Engenheiros, arquitetos, contadores, advogados e construtoras.
Sobre
Elaboração dos quadros da área da NBR 12721, Memorial de Incorporação, Convenção Condomínio, Declarações, Certidões, e demais documentos exigidos pelo cartório para o Registro da Incorporação.
Registro de Patrimônio de Afetação nos termos da Lei 10.931/2004
Processo junto à Receita Federal para obter o RET (Regime Especial de Tributação) para incorporação, para redução tributária em 4%.
Registro de Incorporação Imobiliária nos termos da Lei 4.591/1964
Elaboração do instrumento particular de Instituição, Especificação e Convenção de Condomínio, nos termos da Lei 4.491/1964 e Art. 1.331 e seguintes do Código Civil, para individualização das matrículas de cada unidade autônoma (casas geminadas, condomínio de casas e de apartamentos) assim como, os quadros de Área da NBR 12721 em conformidade com SINDUSCON.
Instituição de Condomínio para a divisão de matrículas
- Transações Imobiliárias;
- Regularização Fundiária;
- Contratos e Negociações;
- Condomínios e loteamentos;
- Financiamento Imobiliário;
- Usucapião e Propriedade;
- Incorporações Imobiliárias.
Certidão Negativa de INSS da Obra nos termos da IN RFB n.º 2021/2021
Processo junto à Receita Federal para emissão da CND do INSS referente à obra, assim como, planejamento tributário para redução de tributo, o que reduz em até 50% o valor devido para recolhimento, conforme o caso e documentos apresentados.
Cadastro junto à Receita Federal da CNO (Cadastro Nacional de Obras)
Tipos de edificação: casas, prédios, galpões em alvenaria e pré-moldados, pré-fabricados.
Direito Tributário
A assessoria consiste em um planejamento da construção, desde o início até o seu término, orientando em todas as fases da obra, com relação a parte tributária previdenciária (INSS) incidente sobre a mão de obra empregada na construção, seja ela por funcionários contratados pelo regime CLT, autônomos, microempreendedores (MEI), empresas terceirizadas.
Forma de escrituração contábil para as Pessoas Jurídicas, por centro de custo das obras, alocação da mão de obra, ou tomador de obra, com as devidas informações prestadas para Receita Federal mensalmente, pelo sistema e-Social.
Assessoria tributária para empreiteiros, construtoras e incorporadores Pessoa Jurídica
Processo completo junto ao cartório para averbação de área construída, seja novo ou acréscimo, e também demolição de construção conforme o caso.
Averbação da área construída
Áreas de atuação
Dr. Rodrigo Cunha
Advogado OAB/SP 483.843
Com uma carreira sólida e uma paixão inabalável pela justiça, o Dr. Rodrigo Cunha é reconhecido como um dos principais advogados na área de Consultoria e Assessoria Tributária para Construção Civil e Direito Imobiliário. Com vasta experiência e uma profunda compreensão das complexidades legais, o Dr. Rodrigo é um parceiro confiável para aqueles que buscam orientação especializada em questões jurídicas.
Sua jornada no mundo jurídico é marcada por um compromisso inabalável com seus clientes e uma abordagem estratégica para alcançar resultados positivos. Como fundador e líder da Rodrigo Cunha Advocacia e Consultoria Jurídica, ele se dedica a simplificar o direito para seus clientes, traduzindo as nuances legais em estratégias claras e eficazes.
Elaboração dos quadros da área da NBR 12721, Memorial de Incorporação, Convenção Condomínio, Declarações, Certidões, e demais documentos exigidos pelo cartório para o Registro da Incorporação.
Registro de Patrimônio de Afetação nos termos da Lei 10.931/2004
Processo junto à Receita Federal para obter o RET (Regime Especial de Tributação) para incorporação, para redução tributária em 4%.
Elaboração do instrumento particular de Instituição, Especificação e Convenção de Condomínio, nos termos da Lei 4.491/1964 e Art. 1.331 e seguintes do Código Civil, para individualização das matrículas de cada unidade autônoma (casas geminadas, condomínio de casas e de apartamentos) assim como, os quadros de Área da NBR 12721 em conformidade com SINDUSCON.
- Transações Imobiliárias;
- Regularização Fundiária;
- Contratos e Negociações;
- Condomínios e loteamentos;
- Financiamento Imobiliário;
- Usucapião e Propriedade;
- Incorporações Imobiliárias.
Processo junto à Receita Federal para emissão da CND do INSS referente à obra, assim como, planejamento tributário para redução de tributo, o que reduz em até 50% o valor devido para recolhimento, conforme o caso e documentos apresentados.
Cadastro junto à Receita Federal da CNO (Cadastro Nacional de Obras)
Tipos de edificação: casas, prédios, galpões em alvenaria e pré-moldados, pré-fabricados.
A assessoria consiste em um planejamento da construção, desde o início até o seu término, orientando em todas as fases da obra, com relação a parte tributária previdenciária (INSS) incidente sobre a mão de obra empregada na construção, seja ela por funcionários contratados pelo regime CLT, autônomos, microempreendedores (MEI), empresas terceirizadas.
Forma de escrituração contábil para as Pessoas Jurídicas, por centro de custo das obras, alocação da mão de obra, ou tomador de obra, com as devidas informações prestadas para Receita Federal mensalmente, pelo sistema e-Social.
Processo completo junto ao cartório para averbação de área construída, seja novo ou acréscimo, e também demolição de construção conforme o caso.